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Aviso legal

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O acesso ao site www.marhotels.com atribui a condição de USUÁRIO e implica a aceitação plena e sem reserva, a partir de tal acesso e/ou uso, do presente aviso legal e da política de privacidade em sua última versão, sem prejuízo das condições aplicáveis às reservas que, se for o caso, sejam de cumprimento obrigatório. Por isso, aconselhamos que você leia estes documentos, antes de utilizar as funcionalidades oferecidas por este Site, bem como cada vez que o acesse, já que nos reservamos o direito de mudar, modificar, acrescentar ou eliminar a qualquer momento, parte dessas condições.O mero acesso a este Site não implica, em nenhum caso, a existência de uma relação comercial entre o usuário e o site.I. TITULAR DO SITE

Conforme previsto pelo Art. 10 da Lei 34/ 2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico, são proporcionadas aa seguintea informações sobre a titular deste Site:

- Titular do Site: CORRENTE MAR S.L. (doravante Mar Hotels) - Domicílio social: Grande Via Asima, 1 - Polígono São Castelló - Palma de Mallorca - 07009 - ( Illes Balears) – Espanha. - C.I.F. B-07193261 - Dados de registro: inscrita no Registro Mercantil de Maiorca no Tomo 595, fólio 1, Seção 3, folha 13.139. Inscrição 1 - Inscrita no registro geral de empresas, atividades e estabelecimentos turísticos das Ilhas Baleares e no Insular de Maiorca.

Além do domicílio social, são colocados à disposição dos usuários os seguintes canais para suas solicitações, dúvidas ou reclamações:
- Formulário de contato do site. - Info[@]marhotels.com. - +34 971 43 66 55. L-V de 9:00 a 20:00 h e S-D de 10:00 a 18:00 h II. CONDIÇÕES DE USO
1. Introdução. Este Site oferece informações a respeito da disponibilidade de quartos, tarifas e busca de acomodação por datas em hotéis da rede MAR HOTELS, podendo os usuários solicitar e formalizar reservas diretamente on-line. Ao acessar e utilizar este site, você deve cumprir as condições expostas a seguir, portanto, recomendamos que leia com atenção esta seção antes de iniciar sua navegação.
2. Obrigações dos Usuários. Os Usuários comprometem-se a utilizar este Site de forma lícita, de acordo com o disposto nas presentes condições e de forma que não gerem prejuízo nos direitos ou interesses da MAR HOTELS ou de terceiros. A título enunciativo e em nenhum caso limitativo ou excludente, o Usuário compromete-se igualmente a:

- Não incorrer em atividades ilegais ou contrárias à ordem pública ou à boa-fé; - Não tentar acessar, modificar, manipular e, se for o caso, utilizar as contas de outros Usuários; - Não utilizar os dados publicados no Site para o envio de comunicações não solicitadas (spam). - Não introduzir ou difundir no site informações ou conteúdos falsos, enganosos, ambíguos ou inexatos de forma que induzam a erro os receptores da informações, nem difundir conteúdos de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou que atente contra os direitos humanos ou dos menores; - Não realizar ações que suponham ou impliquem uma violação dos direitos de propriedade intelectual da MAR HOTELS ou de terceiros; - Não provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da MAR HOTELS, de seus provedores ou de terceiros; - Não introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou utilizar quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados. - Não suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas deste Site
3. Exclusão de responsabilidade. Este Site é proporcionado “tal como está”, e seu uso é feito sob o risco do próprio Usuário, portanto, nem a MAR HOTELS, nem seus administradores, trabalhadores, fornecedores ou colaboradores serão responsáveis pelos danos, de qualquer natureza, diretos ou não, que derivem do uso do Site, excluindo expressamente a MAR HOTELS, em toda a medida prevista pela Lei, de qualquer tipo de garantias, expressas ou implícitas.
A MAR HOTELS não garante a disponibilidade e acessibilidade do Site; apesar disso, realizará todos os esforços que sejam razoáveis neste sentido. Em dadas ocasiões, poderão ser produzidas interrupções pelo tempo que resulte necessário para a realização das operações de manutenção correspondentes.

A MAR HOTELS não se responsabiliza por possíveis danos derivados de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias telefônicas ou desconexões telefônicas motivadas por causas alheias à tal entidade; de atrasos ou bloqueios no uso do presente sistema eletrônico causados por deficiências ou sobrecargas no centro processador de dados, linhas telefônicas, sistema de Internet ou em outros sistemas elétricos; nem de qualquer outra alteração que possa ser produzida no Software ou Hardware dos Usuários. Também não garante a ausência de vírus, malwares, cavalos de troia ou outros elementos que possam produzir alterações no sistema informático, documentos ou arquivos do Usuário, excluindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer classe causados ao Usuário por este motivo. Do mesmo modo, a  MAR HOTELS não responderá pelos danos causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora de seu controle. Também não responderá por danos e prejuízos causados pelo uso ou má utilização dos conteúdos do Site, nem pelas consequências que possam derivar dos erros, defeitos ou omissões nos conteúdos que possam aparecer neste Site proporcionados pelos próprios Usuários ou outros terceiros. A MAR HOTELS não assume obrigação nem responsabilidade alguma com respeito aos serviços que não sejam diretamente prestados por ela.
4. Links externos. Em nenhum caso, a MAR HOTELS assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos dos links pertencentes a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e legalidade de qualquer material ou informações contidas em nenhum de tais hiperlinks ou outros lugares da Internet. Igualmente, a inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

5. Senhas. As senhas para acessar as contas de Usuários registrados são pessoais, confidenciais e intransferíveis. Os Usuários registrados são os únicos responsáveis por manter a confidencialidade e segurança de sua conta, assumindo de forma exclusiva as consequências de qualquer índole com respeito às atividades realizadas mediante a mesma. Os Usuários comprometem-se a notificar imediatamente a MAR HOTELS sobre qualquer violação da segurança de sua conta.

6. Recusa de acesso e cancelamento das contas. A MAR HOTELS reserva-se o direito de recusar o acesso ao Site, bem como suspender ou cancelar as contas dos Usuários que não cumpram com as presentes condições; em caso de problemas técnicos ou de segurança imprevistos; de inatividade da conta durante um tempo significativo; ou em cumprimento de um requerimento e/ou de uma ordem policial, judicial ou administrativa. Tal cancelamento ou suspensão será feita a critério exclusivo da MAR HOTELS e não dará lugar a nenhum tipo de indenização.

7. Blog, foros e publicação de comentários. A utilização das funcionalidades participativas que se disponibilizem no Site será feita segundo a própria responsabilidade dos Usuários. Atendendo ao previsto pelo Art. 16.1 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico, a MAR HOTELS não se responsabiliza pelas informações armazenadas a pedido dos usuários e, pelas opiniões expressas, nem pela exatidão, qualidade, confiabilidade e correção das informações que os usuários incorporem. A MAR HOTELS se reserva o direito de retirar ou não publicar todos aqueles comentários e contribuições que não cumpram com as presentes condições de uso e especialmente os que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu julgamento, não resultem adequados.

8. Processamento de dados pessoais. Os Usuários consentem no processamento de seus dados pessoais com o alcance e nos termos indicados em nossa política de privacidade, disponível na página de início do Site, ficando tal política também incorporada às presentes condições por referência. Nessa política, os Usuários encontrarão informações sobre a maneira de exercitar seus direitos de acesso, cancelamento e retificação de suas informações pessoais, bem como o de oposição a seu processamento.

9. Propriedade intelectual e direitos de autor. Sem prejuízo dos conteúdos proporcionados pelos próprios Usuários ou sobre os quais terceiros ostentem direitos intelectuais, os direitos de propriedade intelectual do Site, o nome de domínio, seu código fonte, layout e estrutura de navegação e elementos nela contidos (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software, ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e layout, etc.) são de propriedade da MAR HOTELS, a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos em qualquer forma, e, em especial os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, conforme o previsto pela Lei de Propriedade Intelectual vigente. Ficam expressamente proibidas a reprodução, distribuição e a comunicação pública, incluída sua modalidade de disponibilização da totalidade ou parte dos conteúdos deste site em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da MAR HOTELS ou, se for o caso, dos terceiros que ostentem os direitos de propriedade intelectual ou de autor sobre os conteúdos afetados. Não obstante o anterior, o usuário do site poderá visualizar os elementos deste Site e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazenar no disco duro de seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. Aquelas entidades ou pessoas que, segundo autorização do titular deste site, pretendam estabelecer um vínculo com ela, deverão garantir que unicamente permitam o acesso a este Site ou serviço mas que não realizem reproduções de seus conteúdos e serviços.

10. Invalidade das cláusulas. Caso uma cláusula das presentes condições de uso seja declarada inválida, isso só afetará tal disposição ou aquela parte que assim tenha sido declarada, subsistindo as condições em todo o demais e considerando-se tal disposição, ou a parte afetada, não posta.

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Versão 2.0 – Agosto de 2015